Normas que entram em vigor em maio
Veja as normas que entram em vigor em maio. 01/05 Instrução Normativa BCB n° 459 de 26/3/2024: Altera as Instruções Normativas BCB ns. 268, 270, 271, 273 e 275, todas de 1º de abril de 2022, e a Instrução Normativa BCB nº 315, de 27 de outubro de 2022, para criar e alterar rubricas contábeis […]
BC estipula critérios para avaliação de perda esperada
BC estipula critérios para avaliação de perda esperada A partir de 1º de janeiro de 2025, as instituições financeiras que utilizem a metodologia completa de apuração das perdas esperadas associadas ao risco de crédito deverão estimar, de forma individual, a probabilidade de o instrumento ser caracterizado como ativo com problema de recuperação de crédito, assim […]
Bets serão regulamentadas até o final de julho
Bets serão regulamentadas até o final de julho O Ministério da Fazenda divulgou hoje (10/04) a Portaria SPA/MF Nº 561, que apresenta o cronograma para regulamentação das apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”. O cronograma delineado na portaria compreende quatro fases de implementação: a primeira, iniciando em abril, e a última, concluindo em julho. […]
Atenção às normas que entram em vigor em abril
Atenção às normas que entram em vigor em abril Veja as normas que entram em vigor na próxima segunda-feira (01.04) Instrução Normativa BCB n° 458 de 25/3/2024 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 296, de 22 de agosto de 2022, que consolida as instruções para registro de operações no Sistema de Registro de Operações […]
Banco Central abre consulta pública para aprimorar regras
Banco Central abre consulta pública para aprimorar regras O Banco Central deu início, nesta quarta-feira (27), à segunda fase da implementação do aprimoramento da regulação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC), por meio da Consulta Pública nº 100/2024. O Relatório GRSAC é uma ferramenta importante para promover a sustentabilidade […]
Atenção às normas que entram em vigor em 1º de março
Atenção às normas que entram em vigor em 1º de março Veja a lista de normas que entram em vigor nesta sexta-feira (01.03): Resolução BCB n° 367 de 25/1/2024 – Altera as Resoluções BCB ns. 2, 5, 6, 7, 8 e 9, de 12 de agosto de 2020; 13, de 9 de setembro de 2020; […]
Prazo para preenchimento dos dados de transparência salarial se encerra em 29/02
Prazo para preenchimento dos dados de transparência salariam se encerra em 29/02 ???? Não perca o prazo! Empresas com mais de 100 empregados têm até 29/02 para preencher ou corrigir dados sobre cargos e remunerações no e-Social e Portal do Empregador. As informações serão compiladas pelo Ministério do Trabalho e comporão o Relatório […]
Atenção às normas que entram em vigor em fevereiro
Atenção às normas que entram em vigor em fevereiro Veja as normas que entram em vigor hoje (01.02): Instrução Normativa BCB nº 451, de 29/01/2024: Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). Instrução Normativa BCB nº 452, de 29/01/2024: Estabelece prazos, horários […]
Ministério da Fazenda cria Secretaria de Prêmios e Apostas
Ministério da Fazenda cria Secretaria de Prêmios e Apostas Foi publicado hoje (31.01) o Decreto que cria a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), responsável pelo processo de regulamentação do mercado de apostas esportivas de quota fixa, jogos on-line, loterias e promoções comerciais A SPA também ficará encarregada de ações de prevenção à lavagem de […]
Prazo para manifestação sobre criptoativos se encerra hoje
Prazo para manifestação sobre criptoativos se encerra hoje Ainda dá tempo! Termina hoje (31.01) o prazo para manifestações na Consulta Pública 97/2023 do Banco Central, que busca obter contribuições da sociedade para a regulamentação do mercado de criptoativos no país. O questionário é composto por 38 questões divididas em oito blocos temáticos, como segregação patrimonial, […]
