Atenção às normas que entram em vigor em 1º de março

Atenção às normas que entram em vigor em 1º de março Veja a lista de normas que entram em vigor nesta sexta-feira (01.03): Resolução BCB n° 367 de 25/1/2024 – Altera as Resoluções BCB ns. 2, 5, 6, 7, 8 e 9, de 12 de agosto de 2020; 13, de 9 de setembro de 2020; […]

Prazo para preenchimento dos dados de transparência salarial se encerra em 29/02

Prazo para preenchimento dos dados de transparência salariam se encerra em 29/02 ???? Não perca o prazo!   Empresas com mais de 100 empregados têm até 29/02 para preencher ou corrigir dados sobre cargos e remunerações no e-Social e Portal do Empregador.   As informações serão compiladas pelo Ministério do Trabalho e comporão o Relatório […]

Atenção às normas que entram em vigor em fevereiro

Atenção às normas que entram em vigor em fevereiro Veja as normas que entram em vigor hoje (01.02): Instrução Normativa BCB nº 451, de 29/01/2024: Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). Instrução Normativa BCB nº 452, de 29/01/2024: Estabelece prazos, horários […]

Ministério da Fazenda cria Secretaria de Prêmios e Apostas

Ministério da Fazenda cria Secretaria de Prêmios e Apostas Foi publicado hoje (31.01) o Decreto que cria a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), responsável pelo processo de regulamentação do mercado de apostas esportivas de quota fixa, jogos on-line, loterias e promoções comerciais A SPA também ficará encarregada de ações de prevenção à lavagem de […]

Prazo para manifestação sobre criptoativos se encerra hoje

Prazo para manifestação sobre criptoativos se encerra hoje Ainda dá tempo! Termina hoje (31.01) o prazo para manifestações na Consulta Pública 97/2023 do Banco Central, que busca obter contribuições da sociedade para a regulamentação do mercado de criptoativos no país. O questionário é composto por 38 questões divididas em oito blocos temáticos, como segregação patrimonial, […]

Nova tributação de ativos virtuais no exterior entra em vigor em 2024

Nova tributação de ativos virtuais no exterior entra em vigor em 2024 A aprovação da Lei 14.754, que trata da tributação dos fundos offshore, trouxe novidades também para os investidores em ativos virtuais, como as chamadas criptomoedas. Com as novas regras, o investidor passará a tributar os ganhos anualmente. Como era: a negociação de ativos configurava ganho de […]

Normas que entram em vigor em janeiro

Normas que entram em vigor em janeiro Veja a seguir as normas que entram em vigor no mês de janeiro.  Dia 01/01/24 Instrução Normativa BCB n° 384: Divulga a versão 5.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. Instrução Normativa BCB n° 424: Altera o leiaute do documento Relatório de […]

Estagiário tem vínculo de trabalho reconhecido pela Justiça do Trabalho

Estagiário tem vínculo de trabalho reconhecido pela Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho de Pernambuco reconheceu que havia uma relação de emprego entre uma empresa de recurso humanos e uma estagiária, condenando a companhia ao pagamento de verbas trabalhistas. Você sabe quais os cuidados que uma empresa precisa observar quando possuí algum estagiário no […]

Participação no capital de entidades administradoras de mercados organizados

Participação no capital de entidades administradoras de mercados organizados A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou, nesta segunda-feira (18/12), uma consulta pública para alteração da Resolução CVM 135, flexibilizando as restrições aplicáveis à aquisição de participação relevante no capital social de entidades administradoras de mercados organizados. As principais alterações propostas são: – Adotar limiar único […]

Novas Tributações de Fundos de Investimentos

Novas Tributações de Fundos de Investimentos A Lei nº 14.711/2023 publicada ontem (31/10), conhecida como “marco legal das garantias de empréstimos” em razão das alterações nas regras de crédito e uso de bens como garantia, trouxe, também, mudanças em relação à tributação de fundos de investimentos em participações (FIP), fundos de investimento em cotas de […]