{"id":2930,"date":"2023-12-29T09:39:34","date_gmt":"2023-12-29T12:39:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fialdiniadvogados.com.br\/?p=2930"},"modified":"2023-12-29T18:47:31","modified_gmt":"2023-12-29T21:47:31","slug":"normas-que-entram-em-vigor-em-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fialdiniadvogados.com.br\/painel\/normas-que-entram-em-vigor-em-janeiro\/","title":{"rendered":"Normas que entram em vigor em janeiro"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Normas que entram em vigor em janeiro<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\"\"<\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Veja a seguir as normas que entram em vigor no m\u00eas de janeiro.\u00a0<\/p>

Dia 01\/01\/24<\/strong><\/p>

Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB n\u00b0 384: Divulga a vers\u00e3o 5.1 do Manual de Tempos do Pix, que comp\u00f5e o Regulamento do Pix.<\/p>

Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB n\u00b0 424: Altera o leiaute do documento Relat\u00f3rio de Pilar 3, de que tratam a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 54, de 16\/12\/20, e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 385, de 30\/05\/23.<\/p>

Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB n\u00b0 442: Altera as Instru\u00e7\u00f5es Normativas BCB ns. 268, 270, 271, 273 e 275, todas de 1\/04\/22, e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB n\u00ba 315, de 27\/10\/22, para criar rubricas cont\u00e1beis do elenco de contas do Padr\u00e3o Cont\u00e1bil das Institui\u00e7\u00f5es Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para registro de direitos credit\u00f3rios oriundos de processos judiciais, bem como para linhas financeiras de liquidez.<\/p>

Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB n\u00b0 444: Altera a Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB n\u00ba 33, de 29\/10\/20, que estabelece os procedimentos para a remessa do Documento 5050 (DRO \u2013 Demonstrativo de Risco Operacional) de que trata a Circular n\u00ba 3.979, de 30\/01\/20.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 260 (parcialmente): Disp\u00f5e sobre os sistemas de controles internos das administradoras de cons\u00f3rcio e das institui\u00e7\u00f5es de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00b0 285: Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o e o funcionamento de grupos de cons\u00f3rcio.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00b0 331 (parcialmente): Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Responsabilidade Social, Ambiental e Clim\u00e1tica (PRSAC) a ser estabelecida por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 e sobre as a\u00e7\u00f5es com vistas \u00e0 sua efetividade.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00b0 334 (parcialmente): Estabelece requisitos m\u00ednimos e ajustes prudenciais a serem observados por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 no processo de apre\u00e7amento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00b0 352 (parcialmente): Disp\u00f5e sobre os conceitos e dos crit\u00e9rios cont\u00e1beis aplic\u00e1veis a instrumentos financeiros, bem como para a designa\u00e7\u00e3o e o reconhecimento das rela\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o (contabilidade de hedge) pelas sociedades corretoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, pelas sociedades distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, pelas sociedades corretoras de c\u00e2mbio, pelas administradoras de cons\u00f3rcio e pelas institui\u00e7\u00f5es de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos cont\u00e1beis para a defini\u00e7\u00e3o de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplica\u00e7\u00e3o da metodologia para apura\u00e7\u00e3o da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a constitui\u00e7\u00e3o de provis\u00e3o para perdas associadas ao risco de cr\u00e9dito e a evidencia\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e demais institui\u00e7\u00f5es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00b0 5.049 (parcialmente): Altera as Resolu\u00e7\u00f5es ns. 4.282, de 4\/11\/13, 4.553, de 30 de janeiro de 2017, 4.606, de 19 de outubro de 2017, 4.677, de 31 de julho de 2018, e as Resolu\u00e7\u00f5es CMN ns. 4.955, de 21\/10\/21, e 4.958, de 21\/10\/21.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00b0 5.090 (parcialmente): Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o, o acompanhamento, a divulga\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Receitas e Encargos das Opera\u00e7\u00f5es de Autoridade Monet\u00e1ria (OAM).<\/p>

Dia 02\/02\/2024<\/strong><\/p>

Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB n\u00b0 438: Altera a Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB n\u00ba 236, de 17\/02\/22, que altera e consolida os procedimentos para a remessa de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermedi\u00e1rias, para fins de divulga\u00e7\u00e3o na Central de Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de que trata a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 2, de 12\/08\/20.<\/p>

Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB n\u00b0 445: Altera as Instru\u00e7\u00f5es de preenchimento e o Leiaute do documento de c\u00f3digo 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB n\u00ba 81, de 23\/02\/21.<\/p>

Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB n\u00b0 446: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Carta Circular n. 3.850, de 19\/12\/17.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00b0 346:Altera a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 229, de 12\/05\/22, que estabelece os procedimentos para o c\u00e1lculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente \u00e0s exposi\u00e7\u00f5es ao risco de cr\u00e9dito sujeitas ao c\u00e1lculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 4.958, de 21\/10\/21, e a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 200, de 11\/03\/22.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00b0 358: Disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o das sociedades corretores de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios e sociedades distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios como contraparte em opera\u00e7\u00f5es de carteiras de terceiros por elas administradas e sobre a segrega\u00e7\u00e3o da atividade de administra\u00e7\u00e3o de recursos de terceiros nessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00b0 364: Disciplina as contrata\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 gest\u00e3o, direta e indireta, das reservas internacionais do Pa\u00eds, inclusive as de servi\u00e7os conexos ou acess\u00f3rios a essa atividade, em atendimento ao disposto no \u00a7 5\u00ba do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 14.133, de 1\/04\/21.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00b0 5.108: Disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras e demais institui\u00e7\u00f5es autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil como contraparte em opera\u00e7\u00f5es de carteiras de terceiros por elas administradas e sobre a segrega\u00e7\u00e3o da atividade de administra\u00e7\u00e3o de recursos de terceiros nessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00b0 5.110: Define condi\u00e7\u00f5es especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecu\u00e1rias do setor leiteiro, no \u00e2mbito do Cr\u00e9dito de Investimento para Agrega\u00e7\u00e3o de Renda (Pronaf Agroind\u00fastria) e do Programa de Capitaliza\u00e7\u00e3o de Cooperativas Agropecu\u00e1rias (Procap-Agro).<\/p>

Dia 31\/01\/2024<\/strong><\/p>

Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB n\u00b0 411: Consolida os procedimentos para a remessa de informa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias ao Banco Central do Brasil referentes aos Certificados de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio (CDBs), Recibos de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio (RDBs) e dep\u00f3sitos de aviso pr\u00e9vio de emiss\u00e3o pr\u00f3pria, de que trata o art. 2\u00ba, inciso IV, da Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 208, de 22\/03\/22.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t<\/i>Prev<\/span><\/span>Anterior<\/span>Estagi\u00e1rio tem v\u00ednculo de trabalho reconhecido pela Justi\u00e7a do Trabalho<\/span><\/span><\/a>\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\tPr\u00f3ximo<\/span>Nova tributa\u00e7\u00e3o de ativos virtuais no exterior entra em vigor em 2024<\/span><\/span><\/i>Next<\/span><\/span><\/a>\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t