O Banco Central publicou, na sexta-feira (04\/04), a tomada de subs\u00eddios n\u00ba 118\/2025 para receber contribui\u00e7\u00f5es sobre a disciplina do servi\u00e7o de solicita\u00e7\u00e3o e armazenamento de tokens de dados de instrumentos de pagamento, como os empregados por carteiras digitais do tipo Apple Pay, Samsung Pay e Google Pay, que fornecem uma representa\u00e7\u00e3o segura das credenciais dos usu\u00e1rios. A proposta \u00e9 incluir esses chamados \u201csolicitantes de token\u201d no rol de participantes dos arranjos, sempre que aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O regulador explicou que, como os consumidores normalmente evitam custos adicionais e os emissores n\u00e3o querem perder clientes que buscam praticidade, o repasse dos valores associados a esse servi\u00e7o tende a recair sobre os emissores, que podem absorver ou repassar os custos \u00e0 base de consumidores. Nesse cen\u00e1rio, haveria riscos para a inclus\u00e3o financeira, pois emissores menores poderiam desistir de oferecer o servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, a falta de press\u00e3o competitiva pode incentivar a cobran\u00e7a de tarifas mais altas, comprometendo a efici\u00eancia do mercado.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, o BC considera criar norma que obrigue os instituidores a prever tarifas e condi\u00e7\u00f5es para esses participantes, reduzindo a probabilidade de abuso de poder de mercado. Ao mesmo tempo, reconhece que pode haver externalidades negativas, como menor incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o ou eventual redu\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar tais efeitos, o regulador lan\u00e7ou a tomada de subs\u00eddios, na qual busca opini\u00f5es sobre a defini\u00e7\u00e3o de \u201csolicitante de token\u201d e sobre a forma de regula\u00e7\u00e3o \u2013 se por meio da inclus\u00e3o dessas entidades como participantes de arranjos ou pela sua autoriza\u00e7\u00e3o direta pelo BC, bem como crit\u00e9rios para limitar e estruturar as tarifas cobradas.<\/p>\n\n\n\n