Fraudes com boletos e sites falsos est\u00e3o cada vez mais sofisticadas e, muitas vezes, acabam recaindo sobre institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento, que precisam responder (ou se defender) em ju\u00edzo.<\/p>\n
Em decis\u00e3o recente, o STJ deixou claro at\u00e9 onde vai a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o nesses casos.<\/p>\n
Tudo come\u00e7ou quando uma consumidora tentou quitar antecipadamente seu financiamento. Ao buscar atendimento pela internet, acessou o que acreditava ser o site da institui\u00e7\u00e3o, iniciou conversa via WhatsApp com um suposto \u201cdiretor\u201d, recebeu um boleto e efetuou o pagamento. O valor foi parar em uma conta aberta em outro banco. Resumo? Era golpe.<\/p>\n
A consumidora ajuizou a\u00e7\u00e3o contra as duas institui\u00e7\u00f5es: a que concedeu o financiamento e a que mantinha a conta usada na fraude. Alegou vazamento de dados, falha de seguran\u00e7a, omiss\u00e3o e pediu indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E o tribunal? Negou tudo.<\/p>\n
O STJ entendeu que:<\/p>\n
\ud83d\udd39 N\u00e3o houve vazamento de dados: as informa\u00e7\u00f5es foram compartilhadas voluntariamente pela pr\u00f3pria v\u00edtima via WhatsApp;
\n\ud83d\udd39 N\u00e3o cabe \u00e0 institui\u00e7\u00e3o impedir que terceiros criem sites falsos\u00a0se passando por ela;
\n\ud83d\udd39 N\u00e3o ficou comprovado que houve comunica\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil\u00a0para bloquear a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conclus\u00e3o: responsabilidade tem limite.
\nSe n\u00e3o h\u00e1 falha direta na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o responde por golpes praticados por terceiros.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio de alta judicializa\u00e7\u00e3o, decis\u00f5es como essa ajudam a delimitar com mais precis\u00e3o o que \u00e9 risco do neg\u00f3cio e o que configura responsabilidade objetiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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