O escritório Fialdini Advogados (“Escritório”) mantém a segurança e a privacidade dos dados pessoais de seus clientes e usuários, tanto em nossa unidade física, quanto na internet, atendendo à Lei n° 13.709/2018 (“LGPD”).
Qualquer atividade de tratamento de dados pessoais realizada pelo Escritório estará fundamentada em base legal prevista em lei e vinculada a finalidade determinada e legítima, a saber: (i) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, (ii) exercício regular de direitos em processos, (iii) quando necessários para execução de contrato firmado, ou de procedimentos necessários para celebração deste, ou (iv) atender interesses legítimos do Escritório, de seus parceiros e terceiros.
A definição de quais dados pessoais poderão ser parte da coleta e do tratamento depende do relacionamento entre o cliente e/ou usuário e serão utilizados para cumprir a finalidade contratada. Algumas informações poderão ser coletadas, mas não limitadas aos dados pessoais enviados e/ou inseridos pelo cliente e/ou usuário ao acessar nosso sítio eletrônico Internet e/ou ao contratar serviços fornecidos por nosso escritório; receber dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que já possuam algum relacionamento com o cliente e/ou usuário.
O compartilhamento dos dados pessoais ocorrerá exclusivamente para fins de cumprimento de execução de contrato, de leis, regulações, autorregulação, ordens e processos judiciais ou atividades administrativas de legítimo interesse ou quando requisitado pelo próprio titular.
Os dados pessoais serão mantidos durante o período exigido por Lei ou pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse.
Nossos canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) podem coletar algumas informações por meio de cookies. Por meio de cookies, podem ser recolhidas informações de atividades de navegação, tais como, mas não limitados ao endereço de IP (“Internet Protocol”), o tempo de permanência, as páginas acessadas, os registros de atividades (logs), dentre outras informações para fins estatísticos e de melhorias de desempenho, experiência na navegação e eventuais direcionamento de campanhas de produtos e serviços de interesse do usuário.
São garantidos ao cliente e/ou usuário os seguintes direitos, sem prejuízo dos demais previstos na legislação e regulamentação em vigor: confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; acesso a esses dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa, eliminação de dados tratados com consentimento do titular, em observância aos prazos de guarda aplicáveis.
Para exercício de seus direitos e acesso a mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, envie um e-mail para nosso Encarregado do tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer – DPO) dpo@fialdiniadv.com.br
Esta Política de Privacidade teve sua última revisão em Outubro de 2023.
