Conteúdos
Atenção às normas que entram em vigor em fevereiro
Fialdini Advogados
Publicado em
Veja as normas que entram em vigor hoje (01.02):
Instrução Normativa BCB nº 451, de 29/01/2024: Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
Instrução Normativa BCB nº 452, de 29/01/2024: Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Instrução Normativa BCB n° 443 de 20/12/2023: Divulga regras e calendário para pontos de controle do processo de alteração do perfil de segurança do Open Finance.
Instrução Normativa BCB nº 449, de 12/01/2024: Divulga a versão 3.6 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Resolução BCB nº 208 de 22/03/2024 (art. 8º, IV e V): Altera e consolida atos normativos referentes à remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil.
Resolução BCB n° 292 de 14/2/2023 (art. 8º, IV e V): Altera a data de entrada em vigor da Resolução BCB nº 208, de 22 de março de 2022, que consolida atos normativos referentes à remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil, e dispõe sobre a captação diária de informações relativas a “outras obrigações”.
Resolução BCB nº 366 de 17/01/2024: Divulga o Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).
Resolução CMN n° 5.113 de 21/12/2023: Altera a Resolução CMN nº 4.854, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre as operações de microcrédito, inclusive as de microcrédito produtivo orientado, realizadas pelas instituições financeiras e sobre o direcionamento de recursos para essas operações.
Resolução CMN nº 5.118 de 01/02/2024: Dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Posts recentes
Atenção às normas que entram em vigor em fevereiro
