Áreas de Atuação
Da licença ao litígio. Da regulação ao M&A.
Quarenta e oito áreas organizadas em seis grupos. Toda atuação começa com a pergunta certa: qual é o resultado comercial que o regulador permite hoje?
01 · Core
Regulatório & Fintechs
Coração do escritório. Licenciamento, supervisão e novos produtos junto ao Banco Central.
- Regulatório BancárioEstruturação e supervisão de instituições financeiras junto ao Banco Central, do licenciamento aos novos produtos.
- BPO Banco CentralTerceirização da rotina regulatória: reportes, atendimento a demandas e governança de obrigações perante o BCB.
- FintechsEstruturação de SCDs, SEPs e arranjos de crédito, do enquadramento regulatório à autorização e operação.
- Crypto & BlockchainRegulação de prestadoras de serviços de ativos virtuais sob a Lei 14.478 e o marco do BCB.
- Forex e CFDAdequação de plataformas de câmbio, eFX e contratos por diferença ao marco cambial brasileiro.
- Meios de PagamentoLicenciamento de instituições de pagamento e arranjos, do pre-filing à aprovação junto ao Banco Central.
- Mercado FinanceiroConsultoria regulatória contínua em produtos, crédito e operações de instituições do sistema financeiro.
- Open FinanceAdequação ao compartilhamento de dados e serviços, da governança técnica ao consentimento e à segurança.
02
Mercado de Capitais e Fundos
Estruturação de fundos, ofertas públicas e operações de securitização.
- Asset ManagementRegistro e adequação regulatória de gestores e administradores de recursos junto à CVM.
- Fundos & Finanças EstruturadasConstituição, regulamento e adequação de fundos à Resolução CVM 175, incluindo classes e subclasses.
- Mercado de CapitaisEstruturação de emissões e operações de captação, da modelagem ao registro perante a CVM.
- Private EquityEstruturação de veículos de participação, acordos de investimento e estratégias de saída.
- Venture CapitalRodadas de investimento em early stage: term sheets, conversíveis e veículos de aporte.
- CRI & CRASecuritização imobiliária e do agronegócio: lastro, estruturação e emissão dos certificados de recebíveis.
- FIDC & FIAGROEstruturação de fundos de recebíveis e do agronegócio, do regulamento à governança das cotas.
- Ofertas Públicas (CVM 160)Coordenação jurídica de ofertas públicas de valores mobiliários sob o rito da Resolução CVM 160.
03
Tributário & Planejamento
Carteira digital, recebíveis, fundos, câmbio, eFX. Consultoria corporativa, contencioso e gestão de riscos.
- Consultoria Tributária CorporativaPlanejamento e revisão da carga tributária de instituições financeiras e empresas do setor.
- Tributação de PagamentosTratamento fiscal de carteiras digitais, recebíveis e arranjos de pagamento, incluindo ISS e IOF.
- Tributação de FundosRegime fiscal de fundos e cotistas: come-cotas, ganho de capital e estruturas de investimento.
- Contencioso CARFDefesa em autos de infração e recursos no contencioso administrativo fiscal federal.
- Contencioso JudicialDiscussão judicial de teses tributárias e recuperação de créditos perante o Judiciário.
- Planejamento SucessórioOrganização patrimonial e familiar com holdings, doações e instrumentos de sucessão eficiente.
- Tributação InternacionalEstruturas cross-border, offshore e tratados para evitar a dupla tributação da renda.
- Gestão de Riscos TributáriosMapeamento e mitigação de contingências fiscais, com governança e provisão de passivos.
04
Societário, M&A e Governança
Fusões, aquisições e governança corporativa. Coordenação Bia Kowalewski a partir de 06/2026.
- M&ACondução de fusões e aquisições, da due diligence ao fechamento e à integração regulatória.
- SocietárioConstituição, acordos de sócios e atos societários do dia a dia das empresas.
- Joint VenturesEstruturação de parcerias e empreendimentos conjuntos, com governança e regras de aporte e saída.
- Governança CorporativaDesenho de órgãos, políticas e controles para alinhar gestão, sócios e exigências regulatórias.
- Reorganizações SocietáriasIncorporações, cisões e reestruturações de grupos, com eficiência societária e fiscal.
- Operações Cross-BorderCoordenação jurídica de transações internacionais e investimento estrangeiro no Brasil.
- Contratos EmpresariaisNegociação e redação de contratos comerciais e financeiros entre empresas.
- Desk Brasil-DACHAtendimento a empresas de língua alemã (Alemanha, Áustria e Suíça) que operam no Brasil.
05
Contencioso & Antifraude
Litígios na indústria de pagamentos. Chargebacks, antifraude, papéis de quotistas.
- Contencioso CívelLitígios cíveis na indústria de pagamentos, incluindo chargebacks e disputas com usuários.
- Fraudes FinanceirasAtuação em antifraude e responsabilização, da apuração à recuperação de valores.
- Recuperação de CréditoCobrança judicial e extrajudicial de créditos, com estratégia de execução e garantias.
- Trabalhista ExecutivaDefesa de executivos e instituições em demandas trabalhistas de alta complexidade.
- Disputas SocietáriasConflitos entre sócios e quotistas, da apuração de haveres às medidas de governança.
- ArbitragemResolução de disputas empresariais e financeiras em câmaras arbitrais nacionais e internacionais.
- PAS CVMDefesa em processos administrativos sancionadores e termos de compromisso perante a CVM.
- PAS BCBDefesa em processos administrativos sancionadores conduzidos pelo Banco Central.
06
Transversal & Compliance
Áreas que cruzam todas as práticas, suporte estratégico contínuo.
- Compliance & PLD/FTProgramas de prevenção à lavagem de dinheiro, políticas internas e auditoria regulatória preventiva.
- Planejamento SucessórioEstruturação patrimonial e sucessória integrada às frentes societária, tributária e regulatória.
- Criptoativos & DrexAdequação a ativos digitais e ao real tokenizado, do enquadramento à custódia e governança.
- ESG & Finanças SustentáveisEstruturas de finanças sustentáveis e adequação às exigências socioambientais do regulador.
- Propriedade IntelectualProteção de marcas, software e ativos intangíveis de empresas financeiras e de tecnologia.
- Tecnologia & LGPDGovernança de dados pessoais e contratos de tecnologia, da adequação à LGPD à segurança da informação.
- Sanções InternacionaisTriagem e conformidade com regimes de sanções e listas restritivas em operações transnacionais.
- Auditoria RegulatóriaRevisão independente de controles e obrigações para antecipar achados antes da supervisão.
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Casos sem precedente são parte do que fazemos. Mande sua questão e devolvemos com a porta certa para começar.
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