Áreas de Atuação

Da licença ao litígio. Da regulação ao M&A.

Vinte e duas áreas organizadas em seis grupos. Toda atuação começa com a pergunta certa: qual é o resultado comercial que o regulador permite hoje?

01 · Core

Regulatório & Fintechs

Coração do escritório. Licenciamento, supervisão e novos produtos junto ao Banco Central.

Regulatório BancárioEstruturação e supervisão de instituições financeiras junto ao Banco Central, do licenciamento aos novos produtos.
BPO Banco CentralTerceirização da rotina regulatória: reportes, atendimento a demandas e governança de obrigações perante o BCB.
FintechsEstruturação de SCDs, SEPs e arranjos de crédito, do enquadramento regulatório à autorização e operação.
Crypto & BlockchainRegulação de prestadoras de serviços de ativos virtuais sob a Lei 14.478 e o marco do BCB.
Forex e CFDAdequação de plataformas de câmbio, eFX e contratos por diferença ao marco cambial brasileiro.
Meios de PagamentoLicenciamento de instituições de pagamento e arranjos, do pre-filing à aprovação junto ao Banco Central.
Mercado FinanceiroConsultoria regulatória contínua em produtos, crédito e operações de instituições do sistema financeiro.
Open FinanceAdequação ao compartilhamento de dados e serviços, da governança técnica ao consentimento e à segurança.

Estruturação de fundos, ofertas públicas e operações de securitização.

Asset ManagementRegistro e adequação regulatória de gestores e administradores de recursos junto à CVM.
Fundos & Finanças EstruturadasConstituição, regulamento e adequação de fundos à Resolução CVM 175, incluindo classes e subclasses.
Mercado de CapitaisEstruturação de emissões e operações de captação, da modelagem ao registro perante a CVM.
Private EquityEstruturação de veículos de participação, acordos de investimento e estratégias de saída.
Venture CapitalRodadas de investimento em early stage: term sheets, conversíveis e veículos de aporte.
CRI & CRASecuritização imobiliária e do agronegócio: lastro, estruturação e emissão dos certificados de recebíveis.
FIDC & FIAGROEstruturação de fundos de recebíveis e do agronegócio, do regulamento à governança das cotas.
Ofertas Públicas (CVM 160)Coordenação jurídica de ofertas públicas de valores mobiliários sob o rito da Resolução CVM 160.

Carteira digital, recebíveis, fundos, câmbio, eFX. Consultoria corporativa, contencioso e gestão de riscos.

Consultoria Tributária CorporativaPlanejamento e revisão da carga tributária de instituições financeiras e empresas do setor.
Tributação de PagamentosTratamento fiscal de carteiras digitais, recebíveis e arranjos de pagamento, incluindo ISS e IOF.
Tributação de FundosRegime fiscal de fundos e cotistas: come-cotas, ganho de capital e estruturas de investimento.
Contencioso CARFDefesa em autos de infração e recursos no contencioso administrativo fiscal federal.
Contencioso JudicialDiscussão judicial de teses tributárias e recuperação de créditos perante o Judiciário.
Planejamento SucessórioOrganização patrimonial e familiar com holdings, doações e instrumentos de sucessão eficiente.
Tributação InternacionalEstruturas cross-border, offshore e tratados para evitar a dupla tributação da renda.
Gestão de Riscos TributáriosMapeamento e mitigação de contingências fiscais, com governança e provisão de passivos.

Fusões, aquisições e governança corporativa. Coordenação Bia Kowalewski a partir de 06/2026.

M&ACondução de fusões e aquisições, da due diligence ao fechamento e à integração regulatória.
SocietárioConstituição, acordos de sócios e atos societários do dia a dia das empresas.
Joint VenturesEstruturação de parcerias e empreendimentos conjuntos, com governança e regras de aporte e saída.
Governança CorporativaDesenho de órgãos, políticas e controles para alinhar gestão, sócios e exigências regulatórias.
Reorganizações SocietáriasIncorporações, cisões e reestruturações de grupos, com eficiência societária e fiscal.
Operações Cross-BorderCoordenação jurídica de transações internacionais e investimento estrangeiro no Brasil.
Contratos EmpresariaisNegociação e redação de contratos comerciais e financeiros entre empresas.
Desk Brasil-DACHAtendimento a empresas de língua alemã (Alemanha, Áustria e Suíça) que operam no Brasil.

Litígios na indústria de pagamentos. Chargebacks, antifraude, papéis de quotistas.

Contencioso CívelLitígios cíveis na indústria de pagamentos, incluindo chargebacks e disputas com usuários.
Fraudes FinanceirasAtuação em antifraude e responsabilização, da apuração à recuperação de valores.
Recuperação de CréditoCobrança judicial e extrajudicial de créditos, com estratégia de execução e garantias.
Trabalhista ExecutivaDefesa de executivos e instituições em demandas trabalhistas de alta complexidade.
Disputas SocietáriasConflitos entre sócios e quotistas, da apuração de haveres às medidas de governança.
ArbitragemResolução de disputas empresariais e financeiras em câmaras arbitrais nacionais e internacionais.
PAS CVMDefesa em processos administrativos sancionadores e termos de compromisso perante a CVM.
PAS BCBDefesa em processos administrativos sancionadores conduzidos pelo Banco Central.

Áreas que cruzam todas as práticas, suporte estratégico contínuo.

Compliance & PLD/FTProgramas de prevenção à lavagem de dinheiro, políticas internas e auditoria regulatória preventiva.
Planejamento SucessórioEstruturação patrimonial e sucessória integrada às frentes societária, tributária e regulatória.
Criptoativos & DrexAdequação a ativos digitais e ao real tokenizado, do enquadramento à custódia e governança.
ESG & Finanças SustentáveisEstruturas de finanças sustentáveis e adequação às exigências socioambientais do regulador.
Propriedade IntelectualProteção de marcas, software e ativos intangíveis de empresas financeiras e de tecnologia.
Tecnologia & LGPDGovernança de dados pessoais e contratos de tecnologia, da adequação à LGPD à segurança da informação.
Sanções InternacionaisTriagem e conformidade com regimes de sanções e listas restritivas em operações transnacionais.
Auditoria RegulatóriaRevisão independente de controles e obrigações para antecipar achados antes da supervisão.

Casos sem precedente são parte do que fazemos. Mande sua questão e devolvemos com a porta certa para começar.