Venture Capital
Documentação de rodadas de investimento e instrumentos de aporte em empresas inovadoras.
Uma rodada de venture capital precisa estabelecer como o aporte se relaciona com participação societária, risco e controle. Investimentos diretos, mútuos conversíveis e outros instrumentos têm efeitos diferentes antes e depois da conversão. O marco legal das startups disciplina hipóteses de investimento que não integram imediatamente o capital social, mas sua aplicação depende dos requisitos legais e das características do negócio. A denominação comercial do instrumento não substitui essa avaliação.
A assessoria envolve term sheets, diligência proporcional à operação e negociação de documentos definitivos. Valuation, desconto de conversão, diluição, vesting e direitos de informação devem ser organizados de modo coerente, inclusive diante de futuras rodadas. A titularidade de software e outros ativos essenciais merece exame específico. O desenho societário também precisa considerar situações de saída de fundadores, inadimplemento e encerramento da empresa, evitando que condições econômicas acordadas inicialmente permaneçam sem mecanismo contratual de implementação.
Como atuamos
- Term sheets e documentos de rodadas de investimento
- Mútuos conversíveis e regras de conversão
- Vesting, diluição e direitos dos investidores
Assinar um conversível torna o investidor sócio imediatamente?
Não necessariamente. Isso depende do instrumento, da hipótese legal e da ocorrência dos eventos de conversão. Os direitos anteriores à conversão precisam estar claramente definidos.
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