Propriedade Intelectual
Proteção e organização contratual de marcas, software e outros ativos intangíveis.
A proteção dos ativos de uma empresa de tecnologia começa pela identificação do que é protegido, de quem detém os direitos e de quais instrumentos são necessários. Marca, programa de computador, segredo empresarial e outros intangíveis possuem regimes distintos. O registro de uma marca não protege automaticamente todo o software ou modelo de negócio. A titularidade também pode depender dos contratos com empregados, desenvolvedores e fornecedores, além das regras legais aplicáveis à criação.
A assessoria envolve organização da cadeia de direitos, contratos de desenvolvimento, licenciamento e cessão, e análise de medidas de proteção. É importante distinguir o direito de usar uma solução da aquisição de sua titularidade ou do acesso ao código-fonte. Componentes de terceiros e licenças de software livre podem impor condições relevantes à exploração do produto. Em investimentos e aquisições, o exame desses elementos ajuda a identificar dependências e restrições que afetam a continuidade da operação e o valor dos ativos negociados.
Como atuamos
- Contratos de desenvolvimento, licenciamento e cessão
- Análise de titularidade de software e intangíveis
- Estratégia jurídica de proteção de marcas e segredos
Pagar pelo desenvolvimento transfere sempre todos os direitos do software?
Não automaticamente em qualquer situação. É necessário examinar a legislação e o contrato, incluindo escopo, titularidade, componentes de terceiros e direitos de uso e modificação.
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