Alertas regulatórios, análises de novas resoluções, casos publicados, podcasts e participações em eventos do mercado.
Fialdini Advogados tem a satisfação de anunciar a chegada de Bia Kowalewski como sócia responsável pela área de Direito Societário, Governança Corporativa e…
Por Samuel G. Calazans Dimbarre* O mercado de Fiagros atravessou em menos de cinco anos o que os fundos imobiliários demoraram uma década para conquistar.…
Por Samuel G. Calazans Dimbarre* A CVM colocou na mesa uma proposta que redesenha a estrutura regulatória dos Fundos de Investimento Imobiliário. O prazo…
O prazo e as regras da Declaração Quinquenal do Censo de Capitais Estrangeiros no País foram atualizados e já estão em vigor. A declaração passou a ser…
A Receita Federal esclareceu que as empresas podem deduzir do IRPJ todo o valor gasto com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), desde que sigam as…
Vanêssa Fialdini foi reconhecida, pelo segundo ano consecutivo, como Band 1 pela prestigiada publicação internacional Chambers and Partners, no guia…
Foi publicada a Lei nº 15.252/2025, que estabelece os direitos dos usuários dos serviços financeiros, definindo novas regras para instituições financeiras,…
O Banco Central abriu consulta pública para receber contribuições sobre a redução dos ciclos de liquidação das operações no Sistema de Pagamentos Brasileiro…
O Banco Central publicou, nesta segunda-feira (22/09), a Instrução Normativa BCB nº 667/2025, que autoriza instituições que utilizam PSTI (Provedor de…
O Banco Central publicou o edital de Consulta Pública nº 124/2025, que propõe mudanças relevantes para o serviço de pagamento ou transferência internacional,…
Foi publicada, na última sexta-feira (15/08), o primeiro marco da tokenização imobiliária no Brasil. A Resolução COFECI nº 1.551/2025 regulamenta a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o CriptoJud, sistema que centraliza e automatiza o cumprimento de ordens judiciais relacionadas à busca e penhora…
O Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução nº 5.237/2025, que estabelece regras para constituição, organização e funcionamento das sociedades de…
O ministro Alexandre de Moraes esclareceu, em decisão proferida na sexta-feira (18/07), que não se aplica a majoração de alíquotas do IOF no período em que o…
A Receita Federal publicou nota informando que as instituições financeiras e os demais responsáveis tributários, que deixaram de cobrar e recolher o IOF com…
Fraudes com boletos e sites falsos estão cada vez mais sofisticadas e, muitas vezes, acabam recaindo sobre instituições financeiras e de pagamento, que…
Se você atua com instituições de pagamento e trata a reeleição de administradores como uma simples “renovação de cargo”, é hora de revisar sua governança. 🚨…
O Banco Central apresentou os eixos prioritários da sua agenda evolutiva para o Open Finance durante a primeira edição da Live BC em 2025. A autarquia…
O Banco Central publicou a Resolução BCB nº 472/2025 que padroniza os eventos de interoperabilidade passíveis de cobrança entre entidades registradoras de…
Vanêssa Fialdini foi reconhecida como Band 1 pela prestigiada publicação internacional Chambers and Partners, no guia especializado FinTech Guide 2025. O…
O Banco Central publicou a Instrução Normativa BCB nº 611/2025 para regulamentar os ativos financeiros que podem ser vinculados aos boletos de cobrança…
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a expedição de ofícios a instituições financeiras para localização e penhora de ativos mantidos em “escrow…
O prazo para a aprovação anual de contas está chegando ao fim. Pela legislação, sociedades empresárias devem se reunir anualmente para avaliar suas…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região analisou, recentemente, caso em que ex-empregada de uma instituição de pagamento buscava o reconhecimento de…
O Banco Central publicou, na sexta-feira (04/04), a tomada de subsídios nº 118/2025 para receber contribuições sobre a disciplina do serviço de solicitação e…
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo disponibilizou o Sistema de Conformidade, uma plataforma online que identifica divergências ou inconsistências…
A polêmica regra de transição divulgada pelo Ministério da Fazenda, nesta terça-feira (17/09), pegou as empresas de surpresa e vem gerando questionamentos…
Veja as normas que entram em vigor em maio. 01/05 Instrução Normativa BCB n° 459 de 26/3/2024: Altera as Instruções Normativas BCB ns. 268, 270, 271, 273 e…
BC estipula critérios para avaliação de perda esperada A partir de 1º de janeiro de 2025, as instituições financeiras que utilizem a metodologia completa de…
Bets serão regulamentadas até o final de julho O Ministério da Fazenda divulgou hoje (10/04) a Portaria SPA/MF Nº 561, que apresenta o cronograma para…
Atenção às normas que entram em vigor em abril Veja as normas que entram em vigor na próxima segunda-feira (01.04) Instrução Normativa BCB n° 458 de…
Banco Central abre consulta pública para aprimorar regras O Banco Central deu início, nesta quarta-feira (27), à segunda fase da implementação do…
Atenção às normas que entram em vigor em 1º de março Veja a lista de normas que entram em vigor nesta sexta-feira (01.03): Resolução BCB n° 367 de 25/1/2024…
Prazo para preenchimento dos dados de transparência salariam se encerra em 29/02 ???? Não perca o prazo! Empresas com mais de 100 empregados têm até 29/02…
Atenção às normas que entram em vigor em fevereiro Veja as normas que entram em vigor hoje (01.02): Instrução Normativa BCB nº 451, de 29/01/2024: Estabelece…
Ministério da Fazenda cria Secretaria de Prêmios e Apostas Foi publicado hoje (31.01) o Decreto que cria a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), responsável…
Prazo para manifestação sobre criptoativos se encerra hoje Ainda dá tempo! Termina hoje (31.01) o prazo para manifestações na Consulta Pública 97/2023 do…
Nova tributação de ativos virtuais no exterior entra em vigor em 2024 A aprovação da Lei 14.754, que trata da tributação dos fundos offshore, trouxe…
Normas que entram em vigor em janeiro Veja a seguir as normas que entram em vigor no mês de janeiro. Dia 01/01/24 Instrução Normativa BCB n° 384: Divulga a…
Estagiário tem vínculo de trabalho reconhecido pela Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho de Pernambuco reconheceu que havia uma relação de emprego entre…
Participação no capital de entidades administradoras de mercados organizados A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou, nesta segunda-feira (18/12),…
Nuevos Impuestos a los Fondos de Inversión La Ley N° 14.711/2023 publicada ayer (31/10), conocida como “marco legal de garantías de préstamos” debido a…
New Taxes on Investment Funds Law No. 14,711/2023 published yesterday (10/31), known as the “legal framework for loan guarantees” due to changes in credit…
Novas Tributações de Fundos de Investimentos A Lei nº 14.711/2023 publicada ontem (31/10), conhecida como “marco legal das garantias de empréstimos” em razão…
Newsletter quinzenal sobre regulação financeira, mercado de capitais e operações estruturadas. Curadoria editorial dos sócios.