Planejamento Sucessório
Organização de patrimônio, governança familiar e instrumentos de transmissão entre gerações.
O planejamento sucessório articula regras de família, sucessão, sociedades e tributação. A estrutura deve partir da composição do patrimônio, dos regimes de bens, dos herdeiros e dos objetivos de administração e transmissão. Holdings, doações, testamentos e acordos de sócios têm funções diferentes e não são soluções intercambiáveis. Limites legais, como a proteção dos herdeiros necessários, precisam ser observados, assim como os direitos de credores e de terceiros relacionados aos bens.
A assessoria envolve comparação de instrumentos, definição de regras de gestão e exame dos efeitos fiscais e registrais. A doação com usufruto, por exemplo, exige organizar direitos patrimoniais e políticos de forma compatível com os documentos societários. Bens no exterior e participações em empresas reguladas acrescentam questões próprias de jurisdição e autorização. A proposta deve contemplar custos de manutenção e situações de incapacidade, conflito ou alteração familiar, sem pressupor que uma holding elimina inventário, tributação ou disputas.
Como atuamos
- Comparação de holdings, doações e testamentos
- Regras de gestão e governança familiar
- Análise de efeitos tributários e societários da transmissão
Uma holding elimina automaticamente inventário e impostos?
Não. Seus efeitos dependem da titularidade dos bens e participações, dos instrumentos adotados e da legislação aplicável. A estrutura também possui custos e obrigações próprios.
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