Gestão de Riscos Tributários
Mapeamento de contingências fiscais e organização de critérios jurídicos para decisões e controles.
A gestão de riscos tributários organiza a identificação e o acompanhamento de exposições decorrentes de operações, declarações e litígios. O trabalho começa pelo confronto entre os fatos, a documentação e o tratamento fiscal adotado. Divergências podem decorrer de interpretação da norma, falhas de classificação ou inconsistências na execução. Separar essas causas é relevante para definir medidas proporcionais, sem confundir uma posição jurídica discutível com um simples erro operacional.
A análise permite estruturar matrizes de contingências, registrar premissas e priorizar revisões de contratos e procedimentos. Pareceres e avaliações jurídicas apoiam a tomada de decisão, enquanto o reconhecimento contábil de provisões segue os critérios técnicos pertinentes e depende de interação com os responsáveis pela contabilidade. O acompanhamento de processos e de mudanças legislativas deve atualizar o diagnóstico. Em aquisições e reorganizações, esse mapeamento também subsidia garantias, indenizações e alocação contratual de passivos entre as partes.
Como atuamos
- Mapeamento de contingências e posições fiscais
- Revisão jurídica de controles e documentação
- Apoio a diligências e cláusulas de passivos tributários
Um parecer jurídico elimina o risco de autuação?
Não. Ele documenta a análise e suas premissas, mas não vincula automaticamente a fiscalização. O risco também depende dos fatos e da execução dos procedimentos examinados.
Revisão editorial: