Disputas Societárias
Atuação em conflitos entre sócios, administradores e investidores.
Conflitos societários podem envolver deliberações, acesso a informações, distribuição de resultados e saída de sócios. O tratamento exige identificar o tipo societário, os instrumentos vigentes e a posição de cada interessado. Discordância empresarial não equivale necessariamente a violação de direito; a análise depende das competências, dos deveres e das circunstâncias da decisão contestada. A existência de acordo de sócios ou cláusula arbitral pode alterar a forma de condução do conflito.
O trabalho jurídico abrange negociação, produção de prova e medidas judiciais ou arbitrais cabíveis. Em apuração de haveres, data de referência, critérios de avaliação e regras aplicáveis à saída são pontos centrais. Nas disputas sobre administração, é necessário examinar conflitos de interesse, documentação das deliberações e eventuais medidas urgentes. A continuidade da empresa e a preservação de informações relevantes devem ser consideradas junto aos direitos individuais, sem antecipar conclusões sobre responsabilidade antes da análise documental e fática.
Como atuamos
- Conflitos sobre deliberações e direitos de informação
- Saída de sócios e apuração de haveres
- Medidas judiciais e arbitrais sobre gestão e participação
O valor de saída do sócio é sempre o valor nominal das quotas?
Não. A apuração depende das regras legais e contratuais aplicáveis, da hipótese de saída e dos critérios de avaliação pertinentes ao caso.
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