ESG e Finanças Sustentáveis
Governança e documentação jurídica de riscos socioambientais e estruturas de financiamento sustentável.
Finanças sustentáveis envolvem a relação entre características da operação, compromissos assumidos e informações comunicadas ao mercado. A utilização de expressões como verde, social ou sustentável exige suporte verificável e coerência com os documentos do produto. Obrigações socioambientais e climáticas variam conforme o participante, a atividade e o regime regulatório. Um compromisso contratual voluntário pode conviver com deveres legais de gestão de riscos e divulgação, sem substituí-los.
A assessoria jurídica abrange análise de políticas, cláusulas de financiamento e critérios de acompanhamento dos compromissos. Destinação dos recursos, indicadores e consequências do descumprimento devem ser definidos de forma compreensível. Nos instrumentos distribuídos no mercado de capitais, as declarações de sustentabilidade precisam ser consistentes com as informações da oferta e os riscos apresentados. O trabalho também examina governança, responsabilidades de prestadores e documentação de evidências, evitando que a comunicação institucional atribua ao produto atributos que sua estrutura não sustenta.
Como atuamos
- Cláusulas e critérios de financiamentos sustentáveis
- Governança de compromissos socioambientais e climáticos
- Revisão de informações e riscos em documentos de oferta
Usar o rótulo ESG dispensa demonstrar os atributos do produto?
Não. As afirmações devem ter suporte nos documentos e nas práticas da operação. Critérios, riscos e mecanismos de acompanhamento precisam ser consistentes com o que é divulgado.
Revisão editorial: